
Lei Aldir Blanc: secretaria lança nova pesquisa para atualizar informações e liberar recursos
A Secretaria Especial da Cultura elaborou nova pesquisa com o objetivo de atualizar as informações a respeito da execução dos recursos repassados por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e, ainda, avaliar o impacto causado pela MP 1.019/2020, que autorizou a liquidação dos recursos repassados pela União nos casos de terem sido empenhados e inscritos em restos a pagar no ano 2020. A SECULT tomou a iniciativa de levantar os dados atuais para compor uma amostragem signific