O SINAP-ESP

 

O Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos, SINAP, sob o nome fantasia de SINAP-ESP, tem sede e foro no Município de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, e possui abrangência nacional, organizado nos termos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e conforme legislação que rege a matéria.

 

Constituído sem fins lucrativos, defende e representa a categoria profissional dos artistas plásticos, artistas visuais e fotógrafos, empregados ou não, visando à melhoria das condições de vida e trabalho de seus representados, à independência e autonomia da representação sindical, bem como à manutenção e defesa das instituições democráticas, da moralidade e da probidade no trato da coisa pública, acima dos interesses pessoais.

 

Atua ainda na representação legal nos interesses individuais e/ ou coletivos, perante quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, inclusive autoridades judiciárias ou administrativas, em questões judiciais ou administrativas e a participação nas negociações coletivas de trabalho, quando for o caso.

 

O SINAP-ESP agrega o Comitê Nacional Brasileiro da AIAP - ONG em parceria oficial com a UNESCO.  

 

A AIAP

 

Criada em 1954, a AIAP - Associação Internacional de Artes Plásticas mantém sua sede na UNESCO em Paris.

 

Através de seus 92 Comitês Nacionais distribuídos entre 74 países, A AIAP é assessora de artes visuais da UNESCO; e através da organização de encontros regionais e estudos levanta a situação dos artistas em diferentes regiões culturais do mundo.

 

É uma rede que reúne organizações que representam os artistas visuais profissionais, reúne mais de 100 organizações em todo o mundo, coopera e coordena suas atividades com a UNESCO e outras organizações no domínio das artes e da cultura.

 

Entre os principais objetivos da AIAP estão: o intercâmbio entre artistas e organizações que atuem nos domínios da arte e da cultura, o debate e desenvolvimento artístico e a promoção do fluxo de informações relativas às condições de trabalho, sistemas de segurança, direitos de autor e de livre circulação de obras de arte.

 

A AIAP propõe debates sobre temas relacionados com as artes, como a legislação tributária, o financiamento, a diversidade cultural e educação artística. Possui estreito contato com outras organizações culturais europeias, como o Fórum Europeu de Artes e Património (FEAP) e do Conselho Europeu de Artistas (ECA).

 

Todo artista filiado ao SINAP-ESP está automaticamente filiado à AIAP através do Comitê Nacional Brasileiro da AIAP, ONG em parceria oficial com a UNESCO.