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Com intuito de ganho coletivo o SINAP-ESP tem realizado ações que visem facilitar as atividades desenvolvidas na área de artes visuais, procurando garantir espaços e recursos para projetos desta área. Para isso, o SINAP-ESP integra um grupo de trabalho formado por lideranças de outros segmentos artísticos além das artes visuais, como cinema, teatro, música, dança, folclore, entre outros, que questionam as leis de incentivo federais e municipais, a manutenção de verbas e políticas culturais que atinjam de alguma forma esses segmentos de arte e cultura.
Dentre outras atuações a que mais despendeu tempo e dedicação do SINAP-ESP foram as ações para tentar reverter a previsão de corte de 55% da verba destinada ao ProAC – Programa de Ação Cultural, diminuindo de R$ 70 milhões em 2019 para R$ 32 milhões em 2020. Além de atuar contra o corte previsto, o grupo questiona o fato de que cerca de R$ 16 milhões destinados a esse ano, previstos na lei orçamentária, não foram repassados.
Desde a sua criação, em 2006, o ProAC já contemplou mais de 5.400 projetos, nos mais diversos segmentos, como teatro, dança, artes cênicas, música, circo, festivais, artes visuais, museus e arquivos, cultura e cidadania, literatura, audiovisual e projetos multidisciplinares. O objetivo do ProAC é fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do estado, apoiando financeiramente projetos artísticos, além disso, o Governo do Estado de São Paulo destina parte do ICMS arrecadado de empresas para ser aplicado em projetos culturais e restauro de patrimônios históricos junto ao ProAc.
Atualmente, esse grupo a qual o SINAP-ESP participa procura apoio na câmara dos deputados, dialogando com os deputados estaduais para tentar efetivamente reverter esta previsão de corte, desta forma, foram realizadas diversos encontros e reuniões.
Abaixo trazemos alguns registros de alguns eventos, reuniões e encontros que o SINAP-ESP participou durante este ano de 2019.
1 - Abril/2019 - Primeiro registro do encontro de Paco de Assis (primeiro a direita), presidente do SINAP-ESP, com o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão (segundo a direita), em evento na Sala São Paulo, a postagem foi feita pelo próprio secretário em sua rede social.
2 - Julho/ 2019 - Entrega do documento questionando o teor da Instrução Normativa nº 2 ao então Secretário Especial da Cultura, Henrique Pires, com a presença do presidente do SINAP-ESP, Paco de Assis.
3 - Outubro/2019 - Paco de Assis, presidente do SINAP-ESP presente em reunião para troca de experiências sobre a comissão de análise de projetos do ProAC, levantamento de pauta para próximas reuniões com sugestões de melhorias, críticas e elogios.
4 - Outubro/2019 - Representando o SINAP-ESP, o presidente Paco de Assis fez este registro da reunião com o coordenador-geral do Gabinete da Secretaria de Cultura, Antonio Lessa, onde discutiram a pauta elaborada nas reuniões anteriores sobre a qualidade do ProAC Editais.
5 - Dezembro/2019 - Paco de Assis, Presidente do SINAP-ESP em reunião que aconteceu junto a presença do assessor do deputado Márcio Nakashima para tentar apoio contra o corte de verbas no ProAC.
6 - Dezembro/ 2019 - Flyer da reunião de prestação de conta do secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em que o SINAP-ESP estava presente para se inteirar das ações realizadas no meio artístico e cultural e levantar questões sobre o futuro da área.
Continuamos lutando por nossa área e esperamos continuar contando com apoio e participação de você artista nesta luta também em 2020.
Por Administração| Dezembro 2019